REGULAÇÃO DA MIDIA: O “FANTASMA" QUE ASSOMBRA A "GROUBU" E O "PIG"

>>PLIN,  PLIN !!
Regulação da mídia:  10 as grandes empresas de comunicação no Brasil usam e abusam da palavra "censura" para demonizar o debate sobre a regulação da mídia.

No entanto, são os seus veículos que praticam diariamente a censura escondendo da população as práticas de regulação adotadas há anos em países apontados como modelos de democracia. Conheça dez dessas regras que não são mencionadas pelos veículos da chamada "grande" imprensa brasileira.
- por Marco Aurélio Weissheimer, na Carta Maior

O debate sobre regulação do setor de comunicação social no Brasil, ou regulação da mídia, como preferem alguns, está povoado por fantasmas, gosta de dizer o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. O fantasma da censura é o frequentador mais habitual, assombrando os setores da sociedade que defendem a regulamentação do setor, conforme foi estabelecido pela Constituição de 1988.

Regulamentar para quê? – indagam os que enxergam na proposta uma tentativa disfarçada de censura. A mera pergunta já é reveladora da natureza do problema. Como assim, para quê? Por que a comunicação deveria ser um território livre de regras e normas, como acontece com as demais atividades humanas? Por que a palavra “regulação” causa tanta reação entre os empresários brasileiros do setor?
O que pouca gente sabe, em boa parte por responsabilidade dos próprios meios de comunicação que não costumam divulgar esse tema, é que a existência de regras e normas no setor da comunicação é uma prática comum naqueles países apontados por esses empresários como modelos de democracia a serem seguidos.

O seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, realizado em Brasília, em novembro de 2010, reuniu representantes das agências reguladoras desses países que relataram diversos casos que, no Brasil, seriam certamente objeto de uma veemente nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) denunciando a tentativa de implantar a censura e o totalitarismo no Brasil.

Ao esconder a existências dessas regras e o modo funcionamento da mídia em outros países, essas entidades empresariais é que estão praticando censura e manifestando a visão autoritária que tem sobre o tema. O acesso à informação de qualidade é um direito. Aqui estão dez regras adotadas em outros países que os barões da mídia brasileira escondem da população:

1. A lei inglesa prevê um padrão ético nas transmissões de rádio e TV, que é controlado a partir de uma mescla da atuação da autorregulação dos meios de comunicação ao lado da ação do órgão regulador, o Officee of communications (Ofcom). A Ofcom não monitora o trabalho dos profissionais de mídia, porém, atua se houver queixas contra determinada cobertura ou programa de entretenimento. A agência colhe a íntegra da transmissão e verifica se houve algum problema com relação ao enfoque ou se um dos lados da notícia não recebeu tratamento igual. Após a análise do material, a Ofcom pode punir a emissora com a obrigação de transmitir um direito de resposta, fazer um pedido formal de desculpas no ar ou multa.

2. O representante da Ofcom contou o seguinte exemplo de atuação da agência: o caso de um programa de auditório com sorteios de prêmios para quem telefonasse à emissora. Uma investigação descobriu que o premiado já estava escolhido e muitos ligavam sem chance alguma de vencer. Além disso, as ligações eram cobradas de forma abusiva. A emissora foi investigada, multada e esse tipo de programação foi reduzida de forma geral em todas as outras TVs.

3. Na Espanha, de 1978 até 2010, foram aprovadas várias leis para regular o setor audiovisual, de acordo com as necessidades que surgiam. Entre elas, a titularidade (pública ou privada); área de cobertura (se em todo o Estado espanhol ou nas comunidades autônomas, no âmbito local ou municipa); em função dos meios, das infraestruturas (cabo, o satélite, e as ondas hertzianas); ou pela tecnologia (analógica ou digital).

4. Zelar para o pluralismo das expressões. Esta é uma das mais importantes funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) na França. O órgão é especializado no acompanhamento do conteúdo das emissões televisivas e radiofônicas, mesmo as que se utilizam de plataformas digitais. Uma das missões suplementares e mais importantes do CSA é zelar para que haja sempre uma pluralidade de discursos presentes no audiovisual francês. Para isso, o conselho conta com uma equipe de cerca de 300 pessoas, com diversos perfis, para acompanhar, analisar e propor ações, quando constatada alguma irregularidade.

5. A equipe do CSA acompanha cada um dos canais de televisão e rádio para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos. Um dos princípios dessa ação é observar se há igualdade de oportunidades de exposição de posições tanto por parte do grupo político majoritário quanto por parte da oposição.

6. A CSA é responsável também pelo cumprimento das leis que tornam obrigatórias a difusão de, pelo menos, 40% de filmes de origem francesa e 50% de origem européia; zelar pela proteção da infância e quantidade máxima de inserção de publicidade e distribuição de concessões para emissoras de rádio e TV.

7. A regulação das comunicações em Portugal conta com duas agências: a Entidade reguladora para Comunicação Social (ERC) – cuida da qualidade do conteúdo – e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que distribui o espectro de rádio entre as emissoras de radiodifussão e as empresas de telecomunicações. “A Anacom defende os interesses das pessoas como consumidoras e como cidadãos.

8. Uma das funções da ERC é fazer regulamentos e diretivas, por meio de consultas públicas com a sociedade e o setor. Medidas impositivas, como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser tomadas por lei. Outra função é servir de ouvidoria da imprensa, a partir da queixa gratuita apresentada por meio de um formulário no site da entidade. As reclamações podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.

9. A União Européia tem, desde março passado, novas regras para regulamentar o conteúdo audiovisual transmitido também pelos chamados sistemas não lineares, como a Internet e os aparelhos de telecomunicação móvel (aqueles em que o usuário demanda e escolhe o que quer assistir). Segundo as novas regras, esses produtos também estão sujeitos a limites quantitativos e qualitativos para os conteúdos veiculados. Antes, apenas meios lineares, como a televisão tradicional e o rádio, tinham sua utilização definida por lei.

10. Uma das regras mais importantes adotadas recentemente pela União Europeia é a que coloca um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Além disso, as publicidades da indústria do tabaco e farmacêutica foram totalmente banidas. A da indústria do álcool são extremamente restritas e existe, ainda, a previsão de direitos de resposta e regras de acessibilidade.

OBS: Enquanto isso a Globo EMBRIAGA, HIPNOTIZA E IDIOTIZA boa parte da população, inclusive pesoas que se dizem "cultas e letradas" com o seu BBB,  infelizmente!

Todas essas informações estão disponíveis ao público na página do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias. Note-se que a relação não menciona nenhuma das regras adotadas recentemente na Argentina, que vem sendo demonizadas nos editoriais da imprensa brasileira.

A omissão é proposital. As regras adotadas acima são tão ou mais "duras" que as argentinas, mas sobre elas reina o silêncio, pois vêm de países apontados como "exemplos a serem seguidos"

Dificilmente, você ouvirá falar dessas regras em algum dos veículos da chamada grande imprensa brasileira. É ela, na verdade, quem pratica censura em larga escala hoje no Brasil.

Agora atentem para esse comentário , abaixo:

Ante a liberdade de empresa  (QUE eles CONFUNDEM COM LIBERDADE DE IMPRENSA)que prevalece no Brasil, no dia 30 de setembro último o estado da Paraíba foi vítima da permissividade com que as emissoras de TV operam no país, expondo a intimidade de uma menina de 13 anos, vítima de violência sexual.
Pois uma emissora fez o inimaginável: veiculou cenas do estupro de uma menina, que havia sido dopada, gravadas por um dos dois acusados do crime, em plena programação do horário do almoço. Ao longo do programa policial foram exibidas chamadas, com pequenos trechos do vídeo, prova de um crime, como forma de atrair e segurar a audiência até o final da atração.

A transmissão das imagens pela emissora ocorreu 10 dias após o crime. Nesse intervalo, o vídeo, gravado em um celular, vinha sendo repassado entre os alunos da escola onde a menina estudava.
Ou seja, a emissora de televisão ampliou a exposição da vítima, que naquela altura já estava plenamente identificada na comunidade em que estuda. Isso num horário, do meio-dia, em que a programação televisual deve ser livre para todos os públicos e idades. Nota-se aqui como o negócio privado prevalece sobre o interesse social, mesmo que isso envolva o uso de um bem público (o espectro radioelétrico, escasso por excelência).

A ação do Ministério Público

No Brasil, as emissoras de TV aberta dispõem da classificação etária prévia para cada horário, a qual indica o tipo de programação que poderia ser veiculado em cada momento do dia.
O episódio demonstra a fragilidade do sistema de classificação por idade, já que funciona na base da orientação às emissoras, e seu descumprimento gera uma série de negociações entre o poder público e a radiodifusora, com o agravante de que o poder de sanção do primeiro é frágil.

Além do mais, o Ministério da Justiça, responsável pela classificação etária, não tem qualquer relação com as concessões de canais de rádio e de televisão, cujos processos são de competência do Ministério das Comunicações, diluindo a autoridade do poder público.

A divulgação de imagens de vítimas em situações que possam ferir sua dignidade e coloquem em risco sua integridade física ou psicológica, ainda que com truques de edição, também é vedada pelo Código de Ética dos Jornalistas.

Não obstante, como não há regulamentação da profissão, não há previsão legal de atuação de órgão responsável pela fiscalização do exercício da atividade. Assim, a sanção máxima prevista é a desfiliação do jornalista do sindicato que o representa, situação inócua, por não ser mais exigida a formação (muito menos a filiação no órgão de classe) para o desempenho profissional.

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba baseou-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para ingressar com ação civil pública contra a TV Correio,  o apresentador do programa Correio Verdade, que exibiu as cenas do estupro; e a União, porque toda emissora opera mediante concessão pública. A ação pede a suspensão do programa, a cassação da concessão da TV Correio e o pagamento de uma indenização de R$ 500 mil à vítima (pelo uso indevido de sua imagem, violação de sua privacidade e danos morais), além de uma multa de R$ 5 milhões por prejuízos morais à coletividade.

A regulação das emissoras de comunicação
O artigo 18 do ECA estabelece que todos devem “velar pela dignidade da criança e do adolescente”, salvaguardando-os de “tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”; enquanto o artigo 76 afirma que, “no horário recomendado para o público infanto-juvenil”, devem ser exibidos pelos canais de rádio e TV somente “programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”. Já o artigo 17 do Estatuto diz que o “direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente”, o que inclui a preservação da imagem, dentre outros aspectos.

Valério Cruz Brittos e Luciano Gallas, respectivamente, professor titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos e mestrando no mesmo programa]

Memórias de um alienado: “Eu também já fui papagaio da direita”...(repetia tudo que saia na Veja, Rede Globo, Folha e Estadão)

Transcrito do Blog TUDO EM CIMA de André Lux o  famigerado “critico spam”, que fora postado em 2007 logo após a segunda vitória de Lula, porém super atual.

Quem visita meu blog e lê meus textos com certeza deve pensar que sou socialista desde o meu nascimento e fui criado por pais radicais de esquerda, que fizeram treinamento de guerrilha em Cuba e lutaram contra a ditadura militar...
Nada mais longe da verdade. Muito pelo contrário.

Nasci em uma típica família de classe média baixa, mas que sonhava pertencer à elite mundial. Daí que, durante toda minha infância e juventude, morei em casas (alugadas - nessa época nem se sonhava em MINHA CASA MINHA VIDA)em bairros semi-nobres a preços absurdos, enquanto era transportado numa Brasília amarela e via meus pais desesperados tentando cobrir o rombo no cheque especial todo santo mês.

Mas, como que para provar nossa posição entre a elite, eramos sócios do segundo clube no nível hierárquico sócio-econômico da cidade, o Tênis Clube de Campinas. Sim, porque o número 1 na escala social era a Sociedade Hípica, cuja maioria dos sócios podres de ricos também freqüentava o Tênis, embora o contrário não acontecesse (exceto quando éramos convidados para algum casamento realizado no gigantesco salão de festas daquele clube - não por acaso adaptado em uma Casa Grande de algum antigo barão do café).

Sempre fui cercado por parentes e amigos que, mesmo sendo honestos e trabalhadores, não tinham a visão crítica necessária para compreender como as coisas funcionavam. Meus familiares limitavam-se a repetir o que ouviam, liam e viam na mídia, especialmente na rede Globo, nas revistonas e nos jornalões (que apoiaram o golpe militar, embora hoje finjam que não).

Assim, tinham medo de comunistas, pois diziam que comiam criancinhas e dividiam a casa das pessoas ao meio (o fato de não termos imóvel próprio não parecia contradizer esse receio), achavam que Che Guevara era um “baderneiro profissional” (ser pago para fazer baderna, isso é que é profissão!), acreditavam que o Brasil tinha tantos problemas “porque pobre não gosta de trabalhar” (usar o salário mensal só para pagar contas e cobrir o rombo no cheque especial, imaginavam, não era coisa de pobre) e por aí vai.
Nem preciso dizer que, obviamente, eu também repetia tudo isso e acreditava no que estava falando, mesmo sem ter o menor embasamento teórico ou prático para tanto. Minha vida escolar foi uma piada.

Estudei em colégio particular (de freiras!) do maternal ao ensino médio. Para se ter uma idéia do desastre que isso significa, nasci em 1971 e cheguei até o final da minha fase educacional básica sem nem saber que vivíamos sob um regime ditatorial ilegal e imoral.
Enquanto eu brincava no clube despreocupado, assistia à televisão ou passava a manhã inteira decorando datas e fórmulas matemáticas de maneira acrítica e alienante, centenas de brasileiros e vizinhos de continente eram torturados e mortos simplesmente por se opor àqueles regimes de direita. No máximo, eu ouvia algo como “Bem feito pra esses baderneiros, quem mandou serem do contra?” quando alguém tocava no assunto.

Se vocês acham que estou mentindo, relaciono abaixo fatos que marcaram essa fase lamentável da minha existência:

1) Vi o filme “Comando para Matar”, aquele em que o Arnoldão detona sozinho um exército inteiro de cucarachas sul americanos, nada menos do que seis vezes nos cinemas (e contava para todo mundo orgulhoso!);
2) Iniciava comentários com as frases “Eu vi na Veja” ou “Assisti na Globo”;
3) Ridicularizava quem dizia que existia racismo no Brasil, mesmo não tendo nenhum amigo ou conhecido negro, exceto a empregada que a gente desprezava, e repetindo “piadas” do tipo “sabe qual a diferença entre um negro e uma latinha de (censurado)?”;
4) Sentia prazer em irritar petistas, repetindo jargões que são usados até hoje (“Lula é vagabundo, ex-presidiário, arrancou o dedo para não precisar mais trabalhar”, “Sindicalista só sabe fazer baderna”, “Petista é tudo igual", "Se gosta tanto de Cuba, por que não vai prar lá plantar cana??”). Isso mesmo sem conhecer absolutamente nada de política, sociologia ou história;
5) Acreditava que o Stallone, o Arnoldão e o Chuck Norris lutavam pela liberdade, pela democracia e pela justiça para nos salvar dos vilões comunistas (eu tinha até pôster deles no meu quarto) e que os Bandeirantes foram corajosos desbravadores dos sertões brasileiros;
6) Vivia falando mal do Brasil e do “povo” brasileiro (do qual eu não fazia parte, é claro, afinal meus bisavôs eram europeus) e começava a concluir esse tipo de argumentação com a frase “Ah, mas lá nos Estados Unidos...”;

7) Passava a tarde inteira e o domingo inteiro na frente da TV, assistindo qualquer porcaria, e só ia dormir depois de ver o Fantástico, sempre deprimido por lembrar que no outro dia voltavam as aulas e eu não havia feito a lição de casa nem decorado a matéria para as provas;
8) Cantava a música “Vamos Construir Juntos!” (que eu sei de cor até hoje!) e colecionava o álbum de figurinhas do “Paulistinha”, que faziam parte do marketing institucional do governo ditatorial para nos convencer que o Brasil era "o país do futuro";
9) Assistia às novelas da rede Globo, embora ficasse falando mal delas (porque naquela época, macho que era macho não via novela, a não ser para reclamar);
10) Ficava realmente preocupado com a situação da Ponte Preta no campeonato paulista;
11) Comemorava toda vez que um novo McDonald’s era inaugurado no Brasil, pois era sinal de que o país estava progredindo (sim, eu também acreditei na ladainha sobre as maravilhas da "globalização neoliberal");
12) Queria ser astronauta da NASA quando crescesse (mas, desisti depois que me falaram que eles têm que ser bons em matemática);
13) Proferia afirmações como "não voto em partidos, mas em pessoas" (isso porque eu nem podia votar!), pois tinha aprendido que partidos eram coisas ruins e inúteis (assim, quando algum político de direita caia em desgraça, era culpa só dele, não do partido), especialmente aqueles que defendiam ideologias de esquerda;
14) Ideologia também era outro palavrão, coisa de baderneiro profissional, por isso eu também dizia, todo faceiro: "Não existe esse negócio de esquerda e direita, isso é coisa de gente revoltada que não gosta de trabalhar e só sabe ser do contra!".
Isso só para ficar no básico. Tenho certeza que você já testemunhou alguém falando ou fazendo coisas parecidas, certo?
Sinceramente, eu era um caso quase sem salvação.

Mas a sorte sorriu para mim. Não fosse por alguns fatos que aconteceram em minha vida e serviram para abrir meus olhos, fatalmente eu seria hoje aquele mesmo adolescente alienado, ignorante e raivoso. Só que pesando 50 quilos a mais, com barba na cara e com um daqueles adesivos nojentos quatro-dedos dizendo "Fora Lula!" colado no vidro do carro (comprado em 90 prestações mensais).

JORNALISTAS E CINEGRAFISTAS DA GLOBO EXPOSTOS NAS RUAS À FÚRIA DA POPULAÇÃO.

Globo mente, manipula, distorce e joga seus jornalistas nas ruas, expostos à fúria da população

Posted: 25 Jan 2012 01:15 PM PST

Não é de hoje que O Globo tem um lado: aquele diametralmente oposto aos anseios do povo. Desde a época de Getúlio, Vargas quando jornal e rádio Globo fizeram intensa campanha contra o presidente que criou o salário mínimo, a jornada semanal e a carteira de trabalho.
Quando o povo tomou conhecimento do suicídio de Getúlio, soube muito bem quem levou o presidente àquele desfecho:

"Nas horas seguintes os jornais confirmaram o que o rádio anunciara [o suicídio de Getúlio] através de edições, também extraordinárias, provocando uma comoção popular, sem precedentes, desde a morte de João Pessoa, em 1930. Populares atacaram O Globo e a rádio Globo, (...). O povo voltava-se contra a mídia que julgava culpada pela dimensão que os fatos tomaram. [Fonte]"
Nos dias de hoje, nada mudou. O Globo esteve à frente do golpe de 1964, que apoiou (e do qual se aproveitou) desde o início. Ocultou as gigantescas manifestações a favor das Diretas-Já. Manipulou a eleição presidencial de 1989, que elegeu Collor e as seguintes que elegeram FHC por duas vezes  e tentou manipular as 2 eleições de Lula e a da Presidenta Dilma, mas foi desmascarada à tempo.

Recentemente, combate furiosa e incessantemente os governos populares dos presidentes Lula e Dilma (contra quem fez oposição sistemática no período eleitoral e nos governos).

Por isso, repórteres da emissora têm enfrentado nas ruas ataques da população. "O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo" é o que mais se ouve em qualquer manifestação popular, sem se falar nos ataques aos carros da emissora, que sempre a própria Globo faz a operação “abafa”, para não se sair “mal no filme”.

Agora, na violenta ação da PM do tucano Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, contra os seis mil moradores do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, uma viatura da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo na região, foi incendiada [foto abaixo].

Enquanto donos, diretores e seus prepostos continuam a manipular as notícias, protegidos em seus escritórios e carros blindados, motoristas, iluminadores, câmeras, repórteres das Organizações Globo têm que enfrentar a fúria de uma população, que admira novelas e programas da Rede Globo, mas abomina sua cobertura jornalística antipopular.
P

rova disso são as fotos da invasão do Pinheirinho pela PM publicadas no site da TV Vanguarda, que publico a seguir, e você pode conferir aqui, no site oficial da emissora. É a ótica da Globo: não há povo, só polícia.

fonte: Blog do Mello

O QUE É O SUPOSTO ESTUPRO DA GLOBO DIANTE DO ESTUPRO DE NOSSA CONSTITUIÇÃO .

O suposto estupro de uma participante do BBB tomou as redes sociais a tal ponto que a Rede Globo teve que descer de sua posição oligopólica para tomar atitudes que julgou necessárias: 1) Expulsar o suposto estuprador; 2) Emitir nota e publicar reportagem no Jornal Nacional sobre o caso.
Na reportagem, o delegado parece se dar por satisfeito com as declarações dos envolvidos no caso de que tudo teria sido "consensual".
O Blog do Mello, senhor delegado, não vai entrar em detalhes, suposições e outras informações, sobre as quais não temos provas documentais. Vamos fazer apenas perguntas sustentadas por documentos. A elas:

• 1. Como é que a vítima diz que foi tudo consensual, se, antes, no tal "confessionário do BBB", ela havia dito que não se lembrava de nada, como prova o vídeo abaixo?

• 2. A vítima assistiu ao vídeo do suposto estupro, reproduzido a seguir?

• 3. Por que o programa BBB da Rede Globo expulsou um participante e não o outro? Qual foi o comportamento do Daniel que foi considerado - em nota, frise-se - "inadequado" pela TV Globo?

A íntegra da reportagem do JN sobre o caso pode ser vista aqui. A nota da Rede Globo, tirada da reportagem, a seguir:

Em nota, a TV Globo informou que assim que surgiu a suspeita de abuso sexual, iniciou a apuração dos fatos. Em um primeiro momento, as imagens apontavam para uma cena de carícias, semelhante às de outras edições. Depois de uma avaliação, a emissora decidiu afastar Daniel, até para que ele pudesse prestar esclarecimentos formais à polícia. A TV Globo avalia que o comportamento de Daniel foi inadequado, o que impede o retorno dele à casa.
A TV Globo lembra ainda que as imagens foram divulgadas apenas para quem tem o sistema pay-per-view, na TV a cabo, e para assinantes da Globo.com. Na TV aberta, um resumo foi exibido na edição de domingo (15) do BBB.

A reportagem do Jornal Nacional deixa clara a estratégia da emissora:

• Não houve nada de anormal, que não seja "semelhante às de outras edições".
• As imagens não foram transmitidas pela TV aberta, mas "apenas para quem tem o sistema pay-per-view, na TV a cabo, e para assinantes da Globo.com".

Com isso, a Rede Globo tenta afastar a possibilidade de perda da concessão, por violar os princípios constitucionais que regem a relação com as concessionárias.

Capítulo da Constituição que trata da Comunicação Social. Comento depois.

CAPÍTULO V
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
§ 3º - Compete à lei federal:
I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
§ 6º - A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.

Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 1º Em qualquer caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 2º A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em qualquer meio de comunicação social. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 3º Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantirá a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 4º Lei disciplinará a participação de capital estrangeiro nas empresas de que trata o § 1º. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 5º As alterações de controle societário das empresas de que trata o § 1º serão comunicadas ao Congresso Nacional. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
§ 1º - O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do art. 64, § 2º e § 4º, a contar do recebimento da mensagem.
§ 2º - A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.
§ 3º - O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, na forma dos parágrafos anteriores.
§ 4º - O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.
§ 5º - O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.
Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.

Lido o Capítulo, pergunta-se:

1. a Rede Globo pode exibir o BBB?

2. a Rede Globo pode existir, sob o oligopólio das Organizações Globo?

3. o governo da presidenta Dilma está cumprindo o que determina a Constituição?

4. os nobres deputados, senadores e juristas idem?

Fonte:  Blog do Mello

E a minha pergunta em particular, e, certamente de milhões de brasileiros:

Lido o Capítulo da Constituição (acima) pergunto:

POR QUE O GOVERNO NÃO CASSA A CONCESSÃO DA REDESGÔTO DE TELEVISÃO?

BBB12 – ESTUPRO OU ARMAÇÃO DA GLOBO VISANDO IBOPE?

Isso não é nenhuma novidade, afinal a Globo estupra o Brasil desde o Golpe Militar de 1964, quando se tornou "porta voz" dos militares da Ditadura, que para isso concederam à familia MARINHO a poderosa "Organizações Globo". 


Lí num determinado jornal a seguinte frase, acerca desse polemico caso do Reality Show BBB: – A GLOBO EM MAUS LENÇOIS (NÃO SERIA MAUS EDEDRONS ??) –
Aqui prá nós, se houve realmente estupro no BBB, o culpado deverá ser punido, inclusive os diretores da Globo que são co-responsáveis. 
http://www.youtube.com/watch?v=BbUJyfZPmc4


O DIA QUE DUROU 21 ANOS: (DITADURA MILITAR = 1964/1985).
Fonte: BLOG DO MELLO –
Para encerrar a série de postagens alusivas aos seis anos do blog, vou repetir a publicação dos três episódios de "O dia que durou 21 anos", o mais importante acontecimento da TV brasileira dos últimos tempos. Um documentário rico em material inédito, arquivos considerados top secret pelos EUA, que mostram como aquele país influenciou (quase determinou) o golpe de 1964.
Haveria muito mais coisa para publicar desses seis anos. Afinal, são 2970 postagens, todas escritas e pesquisadas por mim, que toco o blog sozinho, com o auxílio luxuoso dos comentaristas, da blogosfera e de amigos que me indicam uma coisa aqui e ali. Mas o blog ficaria parado no tempo e eu nele. E há muita coisa pela frente. No entanto, se você tiver alguma postagem que o(a) tenha marcado, escreva pra cá que a republico.
Episodio I
http://www.youtube.com/watch?v=NU7S4CwrwVA
EPISÓDIO II
http://www.youtube.com/watch?v=1JZsNvnSloM
EPISÓDIO III
http://www.youtube.com/watch?v=UObjtqKg0ps
AGORA VEJA ESSE VIDEO SOBRE OUTRAS ASTÚCIAS DA  GLOBO: (AGORA SABEMOS PORQUE A GLOBO CALOU-SE SOBRE O LANÇAMENTO DO LIVRO-BOMBA “A PRIVATARIA TUCANA”. (by luizvaldi)      http://www.youtube.com/watch?v=ZF4Hx7H_1EE

POUCAS E BOAS: A BORBOLETA "POUSOU" NA ROSA?#links#links

POUCAS E BOAS: A BORBOLETA "POUSOU" NA ROSA?#links#links

A BORBOLETA "POUSOU" NA ROSA?

A situação do municipio de Natal está ficando insustentável diante da péssima gestão da Prefeita Micarla de Sousa (PV), eleita em 2008 com o apoio politico e financeiro do Senador José Agripino (DEM), que transformou o pleito municipal num verdadeiro “Jogo do Bicho”, pedindo ao povo para “jogar” na borboleta (imagem de marketing criada para identificar sua candidata Micarla de Sousa).
Ao lado de José Agripino (DEM) somou-se o apoio da atual Governadora(DEM) Rosalba Ciarlini, cuja imagem de marketing usada na sua campanha de 2010 foi a ROSA, que apesar de ter sido eleita em 2010 com ampla maioria de votos, já começa a se desgastar, ou seja, passados 13 meses de gestão, o povo já começa a ver a semelhança entre a administração de MICARLA DE SOUSA(borboleta) e ROSALBA CIARLINI (Rosa), tanto é que já surgiu esse jargão popular: Parece até que “A borboleta pousou na Rosa”

Realmente, como bem disse a deputada Federal Fátima Bezerra(PT) em entrevista a jornal local, “a situação do Estado do Rio Grande do Norte, com a quarta pior infraestrutura do país, é muito delicada e preocupante.

O governo do DEM, da Governadora Rosalba Ciarlini, completou um ano.

Foi um ano de promessas não realizadas. Enquanto a presidenta Dilma Rousseff (PT) tem aceitação popular acima de 70%, aqui ocorre justamente o contrário.

Um ano de governo e já há quase 60% de rejeição. Isso não é usual. Ficou comprovado que o governo do DEM não tinha projeto, não tinha uma proposta consistente para o estado, e isso foi debatido durante a campanha eleitoral, que infelizmente a população não assimilou e, mais uma vez, votou errado.

Sem contar a postura autoritária que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) adotou diante dos servidores, o que culminou com a lambança que foi o decreto comparado ao "AI-5" da ditadura, felizmente revogado.

Hoje, o que existe de projeto importante para o nosso estado tem o DNA do governo federal. TODOS.

E fica no ar a pergunta: qual foi o projeto novo que esse governo trouxe para o Rio Grande do Norte? Nada.

Quem está lá sentado é o DEM, que na época da campanha criticou tanto, bateu tanto, prometeu o céu e a terra.

Então, o governo do DEM completa um ano sem nenhum projeto novo. Desde o aeroporto de São Gonçalo, passando pela energia eólica e pelos investimentos na estrutura hídrica, nas estradas, etc, são tudo do governo federal”.

Em suma: Não há nada de novo do governo do estado do Rio Grande do Norte.

Não adianta a Governadora Rosalba gastar milhões com Marketing na midia em geral, com propagandas enganosas, ou seja, trazendo para sí, como se fossem suas, as obras do Governo federal, incluindo-se aí, também, as obras de infraestrutura ligadas à Copa de 2014, pois o povo sabe perfeitamente que tudo são do Governo federal.

As eleições de 2008 em Natal serviu de lição ao povo potiguar, que foi levado pela “onda” da borboleta de cabelos “pranchinhados” e postura de boneca BARBIE, bem focado pelo marketing luxuoso da candidata DEMO-PEVISTA, Micarla de Sousa, cuja gestão à frente da Prefeitura é DESAPROVADA por 90,2% da população de Natal, segundo as ultimas pesquisas:
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2012

Sinduscon Consult: 90,2% da população natalense desaprova Micarla
Sinduscon-Consult:

5,6% aprova Governo

90,2% desprova

4,2% não tem opinião formada

Não estaria na hora do povo natalense em 2012 fazer uma opção por uma gestão petista?

Aliás, em entrevista a um jornal local, a deputada Federal (PT) Fátima Bezerra, derrotada por Micarla em 2008 na disputa pela prefeitura de Natal, foi perguntada se ele poderia ser candidata em 2012.

[Transcrevo]:

“Deputada Fátima Bezerra, , a senhora descarta a possibilidade de ser candidata a prefeita novamente?

[FB] - Isso aí está descartado. O PT tem candidato, que é o deputado estadual Fernando Mineiro.

A senhora disputou a eleição de 2008 contra a prefeita Micarla de Sousa (PV).

Em 2010, foi a deputada federal mais votada de Natal. Muitos atribuem isso à rejeição popular à gestão de Micarla. A senhora não acha que essa associação "anti-Micarla" que o eleitorado faz da senhora poderia credenciá-la a ser candidata nas eleições deste ano com chances reais de vitória?
[FB] - Claro que a votação que tive em Natal foi extraordinária. Pelo que eu saiba, nenhum político conseguiu o percentual de aceitação que eu tive nessas eleições”.
Com a palavra e voto do povo do Rio Grande do Norte, que se pronunciará em 2012 e 2014 nas urnas.

Postado por : Luiz Valdi